1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o site Encativante, você concorda em cumprir estes termos e condições de uso, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde com algum dos termos aqui descritos, você não deverá acessar ou utilizar o site. Os materiais presentes neste site são protegidos por leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
2. Licença de Uso
O Encativante concede ao usuário uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Encativante, com o único objetivo de visualização pessoal e não comercial. A licença concedida não inclui a permissão para:
- Modificar ou copiar os materiais;
- Usar os materiais para fins comerciais ou para exibição pública (seja comercial ou não comercial);
- Tentar descompilar ou realizar engenharia reversa de qualquer software contido no site Encativante;
- Remover direitos autorais ou outras notificações de propriedade dos materiais;
- Transferir os materiais para outra pessoa ou "espelhar" os materiais em outros servidores.
Esta licença será automaticamente rescindida se você violar qualquer uma dessas restrições e poderá ser cancelada pelo Encativante a qualquer momento. Ao encerrar a visualização ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados, seja em formato eletrônico ou impresso.
3. Isenção de Responsabilidade
- Os materiais disponíveis no site Encativante são fornecidos "como estão". O Encativante não oferece garantias expressas ou implícitas, e isenta-se de todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual.
- O Encativante não garante a precisão, confiabilidade ou resultados provenientes do uso dos materiais no site ou em sites vinculados. O uso dos materiais é de responsabilidade exclusiva do usuário.
4. Limitações de Responsabilidade
Em nenhuma hipótese o Encativante ou seus fornecedores serão responsáveis por danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados, lucros ou interrupção de negócios) decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos materiais disponíveis no site, mesmo que o Encativante tenha sido informado da possibilidade desses danos. Essas limitações podem não se aplicar a você, dependendo das leis de sua jurisdição.
5. Precisão dos Materiais
Os materiais exibidos no site Encativante podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O Encativante não garante que os materiais apresentados no site sejam completos, precisos ou atualizados. O Encativante pode, a qualquer momento, alterar os materiais disponíveis no site, sem aviso prévio, mas não assume o compromisso de atualizar os materiais.
6. Links para Sites de Terceiros
O Encativante pode fornecer links para sites de terceiros, mas não revisa nem endossa o conteúdo de sites vinculados. O uso de links é de responsabilidade exclusiva do usuário. A inclusão de um link para um site externo não implica endosse por parte do Encativante.
7. Modificações nos Termos de Serviço
O Encativante reserva-se o direito de revisar e modificar estes termos de serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao continuar a utilizar o site após quaisquer modificações, você concorda em ficar vinculado à versão mais recente destes termos.
8. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes termos de uso são regidos pelas leis do Encativante, e você concorda irrevogavelmente em se submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais na localidade onde o Encativante está registrado.
Data de Vigência: 11 de junho de 2024, às 23:10.